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Após prisão de prefeito de Mongaguá pela Operação Prato Feito, também vice é afastado do cargo pela Justiça Federal

Márcio Cabeça (PSDB) também está sendo investigado na operação Prato Feito, deflagrada na quarta-feira pela Justiça e Polícia Federal

Uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo afastou ontem o vice-prefeito de Mongaguá de seu cargo público. O juiz Alessandro Diaferia determinou a imediata suspensão do exercício da função de Márcio Cabeça (PSDB), após a deflagração da operação Prato Feito, da Polícia Federal. Na quarta-feira (9), o prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB), foi preso em casa com R$ 5,3 milhões de origem desconhecida, durante cumprimento de mandado de busca da mesma operação. Além do vice-prefeito, a medida cautelar foi emitida também para outros 15 funcionários públicos, entre eles servidores das cidades de Cubatão, na Baixada Santista, e Registro, no Vale do Ribeira. Durante o afastamento, os citados não receberão salários e também não podem entrar em prédios públicos.

De acordo com o documento, os servidores foram suspensos por terem poderes para, “concretamente, destruírem provas e intimidar testemunhas, bem como para prosseguirem em suas empreitadas criminosas”.

Com a decisão judicial, a Prefeitura de Mongaguá está oficialmente sem comando. Com o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) preso, e o vice-prefeito, Márcio Melo Gomes (PSDB), afastado da função por ordem judicial, o Município fica sem governo provisoriamente.

O presidente da Câmara, o tucano Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, é o sucessor imediato de Prócida e Gomes. Porém, tanto ele quanto o vice, Carlos Silva Santos Neto, o Carlão da Imobiliária (PDT), só devem dar declarações e definir eventuais providências nas próximas horas.

Márcio Cabeça também está sendo investigado na operação Prato Feito, deflagrada na quarta-feira. No total, foram cumpridas 19 ordens judiciais em seis cidades das regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

A operação aconteceu em quatro estados e é resultado de uma investigação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que apuram irregularidades em 65 contratos avaliados em R$ 1,6 bilhão.

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Segundo as autoridades, há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 funcionários de empresas.

A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão. Os agentes públicos envolvidos nas investigações foram afastados dos cargos pela Justiça.

Postagem original. Data: 10-05-2018

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