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Câmara aprova nova cassação do prefeito e do vice de Mongaguá

Por 10 votos favoráveis, dois contrários e um impedimento, a Câmara de Mongaguá aprovou, na última segunda-feira, mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado Artur Parada Prócida e o vice Marcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça – ambos do PSDB. O pedido foi feito por três munícipes e foi acompanhado de um abaixo-assinado.
As alegações para o pedido foram basicamente as mesmas que culminaram na criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para decidir se será cassado ou não o mandato de ambos. Os vereadores que votaram contra o novo pedido foram Sérgio Silvestre Rodrigues, o Guinho (PRP) e Antonio Eduardo dos Santos, o Baianinho (MDB). O filho de Prócida, vereador Guilherme D´Avila Prócida (PSDB) foi impedido de votar.
As acusações são basicamente de crime de responsabilidade e conduta incompatível com o cargo, baseadas na Lei Orgânica do Município (LOM).

Desde o dia 14, o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni, Rodrigo Casa Branca (PSDB), está no comando da Prefeitura de forma interina. Márcio Cabeça tentou assumir a Administração por intermédio de um mandado de segurança, que foi negado pela Justiça. Ele continua afastado por também estar sendo investigado pela Operação Prato Feito.

Prócida está preso desde o último dia 9, quando foi autuado em flagrante por lavagem de dinheiro e corrupção pela Polícia Federal (PF), na Operação Prato Feito, deflagrada por conta desvio de recursos da União destinados à educação. As CPIs têm 90 dias para concluir as investigações e apresentar relatórios finais. Só depois é que a Casa decide o futuro político de Prócida.

No dia 16, o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Prócida. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela corte em data a ser definida. Ele continua preso preventivamente. Prócida foi autuado em flagrante. Na casa dele, em Mongaguá, agentes da Polícia Federal apreenderam R$ 4,6 milhões e US$ 216,7 mil. A defesa do prefeito informa que que os R$ 4,6 milhões são sobras de campanha eleitoral e que os US$ 216,7 mil são uma herança do pai. As sobras de campanha podem implicar em crime eleitoral.

Postagem original. Data: 06-06-2018

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