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Docas espera cessão de terreno da Alemoa para preparar novo acesso ao porto

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, aguarda receber a cessão do terreno da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) na região da Alemoa, para a conclusão dos estudos do novo acesso rodoviário ao cais santista. A medida é necessária para a elaboração do termo de referência do edital de licitação para a contratação do projeto-executivo do empreendimento.

A abertura desta licitação foi prometida pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, durante visita a Santos em 2 de fevereiro passado, na solenidade que marcou o início das comemorações do 126º aniversário do Porto. Na ocasião, o chefe da pasta – que deve permanecer no cargo somente até a próxima semana, já que vai se candidatar ao Senado Federal – afirmou que em 45 dias seria publicado o edital, cujo termo de referência estaria em fase de conclusão. Passados mais de 50 dias deste anúncio, a Codesp, responsável pelo estudo, informou que os trâmites ainda não foram concluídos. Com isso, a tão aguardada licitação para um novo acesso ao Porto ainda não tem data para ser deflagrada. Segundo o diretor de Engenharia da Docas, Hilário Gurjão, os estudos estão sendo executados por técnicos da estatal. “Nós estamos trabalhando nesse projeto, conversando com pessoas envolvidas. Ainda há empresas para conversarmos porque são muitos afetados”.

E ainda há uma etapa importante a ser cumprida, mas que não depende apenas da Codesp, explica o diretor. É necessária a liberação definitiva da área da RFFSA na Alemoa pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Esta é a primeira vez que a questão é levantada pela Autoridade Portuária como um impedimento ao projeto.

“Hoje, o mais importante é a cessão do terreno. Não podemos licitar e contratar o projeto de uma obra que passa por uma área que não é nossa ainda. Se vier para a gente, concluímos e damos o andamento necessário”, destacou Gurjão.

Procurada, a SPU informou que o processo de cessão da área está sob análise, mas ainda sem uma definição. Concluídos os estudos que darão origem ao edital, a próxima etapa é a contratação do projeto-executivo, que será custeado pela Autoridade Portuária. Nesta etapa, serão feitas avaliações mais detalhados sobre a obra. Tudo com base no projeto funcional, elaborado pela Dersa há dois anos.Já as obras ficarão sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estimativa é de que os trabalhos custem cerca de R$ 300 milhões. Apesar de alto, o valor será reservado no orçamento do ano que vem. Esta é a expectativa do ministro Quintella, anunciada no mês passado.

Parceria

Em 2013, União, Estado e Município projetaram a modernização do sistema rodoviário na entrada de Santos e este novo acesso ao cais integrava o empreendimento. A obra ficou à cargo da Codesp. Mas apenas o projeto funcional (inicial) já foi concluído. Na parte que cabe à União, está prevista a construção de uma alça no Viaduto da Alemoa a ser destinada aos caminhões que seguem da Rodovia Anchieta com destino ao cais. A ideia é que os veículos não precisem passar da faixa da direita para a da esquerda antes de acessar a passagem. Com essa intervenção, os caminhões que descem o Viaduto da Alemoa com destino à Rodovia Anchieta não precisarão acessar a alça existente. Com isso, também não será necessária a troca de faixas. Também foi projetada a implantação de um segundo viaduto de acesso ao Porto. Ele ligará o Retão da Alemoa (a Avenida Augusto Barata, a principal via de acesso rodoviário aos terminais do complexo em Santos) ao viaduto original. Isso eliminará a rotatória na via e os caminhões que estiverem saindo do Porto terão como opção todas as faixas da Avenida Augusto Scaraboto (continuação do Viaduto na Alemoa).

Serão três as intervenções realizadas pelo Estado: a retificação da Pista Sul da Anchieta, com interligação das vias marginais sob o novo viaduto do Km 65; a construção de um equipamento de conexão entre as marginais da rodovia, no Piratininga; e a implantação de uma nova saída no Viaduto da Alemoa, sentido Planalto.

Procurado, o MTPAC não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o momento da publicação desta matéria.

Postagem original. Data original: 27/03/2018

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