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Júri de Santos condena casal por atentado a tiros contra taxista

Acusados de tentar matar a tiros um taxista, que à época do crime era diretor de uma associação da categoria, Marco Antonio de Oliveira Fernandes e Eliane Cristine Brenguere foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santos a penas superior a 15 anos de reclusão. A tentativa de homicídio aconteceu na madrugada de 17 de outubro de 2012, na Avenida Ana Costa com a Rua Barão de Paranapiacaba, na Encruzilhada, e teria sido motivada por vingança. Segundo o Ministério Público (MP), Fábio Maneira Bastos, diretor da associação de taxistas, manteve caso amoroso com Eliane, que seria ex-namorada de Marco Antonio. Além de ciúme, este réu atribuiria à vítima o seu desligamento da entidade da categoria.

Fábio dirigia o seu Meriva quando foi atingido por dois tiros dados pelo passageiro de um Celta. A vítima reconheceu Marco Antonio como o autor dos disparos e Eliane como a condutora do carro.Após o atentado, o diretor da associação de taxistas conseguiu dirigir o Meriva pela Ana Costa até a Rua Azevedo Sodré, onde o colidiu no poste metálico de um semáforo, fazendo-o cair. Fábio foi hospitalizado, recebendo alta dias depois.

Os réus fugiram após o crime, sendo identificados posteriormente. Eles responderam ao processo soltos e o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, que presidiu o julgamento, determinou prisão de ambos logo após o júri, negando-lhes a possibilidade de apelar em liberdade.

A pena de Marco Antonio foi fixada pelo magistrado em 17 anos, nove meses e dez dias de reclusão. Eliane foi sentenciada a 15 anos, seis meses e 20 dias. O regime inicial para o cumprimento de ambas as sanções foi o fechado. Os jurados acolheram a tese do promotor Fernando Reverendo Vidal Akaoui. De acordo com o representante do MP, a tentativa de homicídio foi qualificada pelo motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Os advogados Thiago Serralva Huber e Mary Claire Grund Cassidy Railo defenderam, respectivamente, Eliane e Marco Antonio. Eles ingressaram no processo para atuar no Plenário do Júri e sustentaram a tese de negativa de autoria.

Habeas Corpus

Logo após o veredicto, Huber apelou e ficou inconformado com a decisão do juiz de negar a possibilidade de recurso em liberdade. Por isso, o advogado impetrou habeas corpus, concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Eliane aguarde solta o julgamento da apelação. Huber alegou que a cliente é primária, compareceu a todos os atos do processo e a condenação ainda não é definitiva, cabendo recursos. Ainda conforme o advogado, a decretação da prisão da ré não se baseou em fatos concretos, mas apenas na “gravidade genérica” do crime a ela atribuído. “De fato, o crime pelo qual a paciente (Eliane) foi condenada é considerado gravíssimo, entretanto, tal motivo, por si só, não justifica a prisão processual”, frisou o desembargador Paulo Rossi, relator do habeas corpus.

Marco Antonio não apelou e a sua condenação transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva. Cumprindo preso a pena superior a 17 anos, ele constituiu nova defesa. Ela impetrou habeas corpus ao TJSP para ser autorizada a interpor recurso de apelação excepcionalmente fora do prazo legal. Caso o habeas corpus seja eventualmente concedido, a possibilidade deste réu também apelar em liberdade é grande, porque ele se encontrar na mesma situação fático-jurídica de Eliane.

Postagem original Data: 27-05-2018

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