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Polícia cumpre sete mandados judiciais em operação contra desvio de recursos da saúde em São Sebastião

Operação Torniquete apura esquema fraudulento em licitações no município do litoral norte paulista. Irregularidades teriam ocorrido entre 2009 e 2016.

A Polícia Federal fez nesta quinta-feira (19) uma operação para apurar um esquema de desvio de recursos da saúde de São Sebastião. A ação é a continuação da Operação Torniquete, que ocorreu em 2017, e apura irregularidades em licitações entre 2009 e 2016. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram apurados desvios na ordem de R$ 100 milhões. O ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC) negou as acusações.

Na manhã desta quinta 30 policiais federais, além de auditores da controladoria, cumpriram sete mandados de busca e apreensão na cidade, em órgão públicos e imóveis. De acordo com a CGU, o alvo nesta fase da operação é a apuração de contratos de serviços médicos, laboratoriais e de diagnóstico do Hospital das Clínicas de São Sebastião.

A investigação apontou subcontratação, sobreposição ou incompatibilidade de jornadas dos médicos na clínica da unidade; além de obstrução ao controle ou fiscalização do conselho municipal no laboratório. Os mandados vão recolher documentos para apurar as hipóteses levantadas durante a apuração. Ninguém foi preso.

Os bens dos alvos da investigação, um montante que soma R$ 34,5 milhões, foram indisponibilizados. Os nomes deles não haviam sido informados até a última atualização desta reportagem.

A prefeitura foi acionada pela reportagem e informou que colabora com a Polícia Federal – o hospital é gerido pela administração municipal.

O ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC) negou irregularidades durante sua gestão – de 2009 a 2016. “Desconheço irregularidades durante a minha gestão, na verdade essas denúncias são provenientes de perseguição política. Estou coloraborando com as investigações”, afirmou Primazzi por telefone.

Operação Torniquete

A operação começou em novembro de 2017 depois de uma denúncia de fraude em licitação. Auditores da CGU analisaram contratos da prefeitura e constaram o esquema. De acordo com a apuração, havia um esquema criminoso na cidade que atuou de 2009 a 2016, durante a gestão de Primazzi.

Na ação, segundo apontou a investigação, o prefeito, com a ajuda de funcionários do alto escalão, faria a contratação de empresas sem processo licitatório, desviando recursos a partir do contrato. Na primeira fase, havia indícios de fraude nas secretarias de Saúde, Habitação e Planejamento, Obras, Administrações Regionais, Administração, Assuntos Jurídicos e Fazenda.

Na ocasião, os policiais federais apreenderam cerca de R$ 720 mil em dois pontos de busca e apreensão. Na casa de um ex-secretário da Prefeitura de São Sebastião, foram apreendidos R$ 559 mil, um revólver 38 com numeração raspada e 100 munições. Já na casa de um vereador, foram encontrados R$ 161 mil. Ambos os valores em espécie.

A época, o ex-prefeito negou as irregularidades e se disse perplexo com as alegações.

Ilhabela

A Polícia Federal também fez ações em Ilhabela onde foram cumpridos outros mandados. De acordo com a polícia, a suspeita é de que o esquema tramitasse entre as duas cidades, com indicações de empresa.

A operação ‘Prelúdio’ apura um contrato para destinação de resíduos de podas de árvores da construção civil. Em maio de 2017, a gestão contratou uma empresa sem licitação por R$ 13 milhões para dar destino ao resíduo pelo período de 180 dias.

Apesar do contrato, a gestão mantinha uma empresa para o serviço, contratada anteriormente com investimento menor e por prazo maior. A contratada deveria dar destino a poda por 12 meses ao custo de R$ 4,8 milhões.

Além da contratação desnecessária, a empresa ainda não tinha licença ambiental para o tipo de atividade contratada.

Postagem original. Data original: 19-04-2018

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