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Trabalhadores portuários avulsos fazem passeata por ruas do Centro de Santos

Os trabalhadores avulsos do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, fizeram uma passeata, na manhã desta sexta-feira (6), pelas ruas do centro da cidade. Desde segunda-feira (2), estivadores, operários de capatazia (Sintraport), operadores de guindastes e empilhadeiras (Sindogeesp), consertadores, vigias de bordo e trabalhadores do bloco estão parados por conta da obrigatoriedade do intervalo de 11 horas entre as jornadas.

Os trabalhadores saíram às 9h da porta de seus sindicatos e fizeram uma passeata pelas ruas do Centro de Santos. Os sindicalistas dizem que as excepcionalidades fazem parte de acordos e convenções coletivas de trabalho. Para eles, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e o Sindicato Patronal dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) têm que respeitar os acordos e convenções.

A direção do Sindicato dos Estivadores esteve esta semana em Brasília buscando que o Ministério do Trabalho divulgue uma nota técnica, prometida na semana retrasada pelo ministro Helton Yomura, contra a implantação da medida sem as excepcionalidades. O sindicato defende ainda que, no retorno ao cais, após o descanso, previsto em lei, haja garantia de trabalho ou de ganho pela média, conforme garantido na legislação.

De acordo com o Sindamar, Sindicato das Agências de Navegação Marítima, 12 navios atracados em cais público foram afetados pela paralisação da estiva entre segunda e quarta-feira. São embarcações de veículos e de carga geral. Em nota, a Codesp informou que os navios que estão nos terminais de granéis líquidos, cuja operação é mecanizada, e os terminais de contêineres, que possuem estivadores vinculados, estão operando normalmente. A programação de atracação/desatracação de navios não está afetada.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) lamentou a paralisação de trabalhadores portuários, afirmando que se dá frontalmente contra a legislação em vigor. “A classe empresarial representada pelo SOPESP cumpre a lei que determina a observância do descanso de 11 horas entre jornadas de trabalho, que tem como finalidade preservar a segurança do trabalhador portuário. E observa que, com a Reforma Trabalhista, as restrições ao intervalo de descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho por meio de instrumentos coletivos tornaram-se ilegais”.

O Sopesp informou ainda que não haverá perda de postos de trabalho porque a demanda operacional no Porto de Santos está crescente. Por último, o SOPESP reafirmou o seu compromisso de sempre cumprir a legislação em vigor.

Postagem original. Data original: 06-04-2018

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